LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA

LTA – Laudo Técnico de Avaliação: Aprovação de Projetos Físico-Funcionais

A Vizona Consultoria especializa-se na elaboração e aprovação do Laudo Técnico de Avaliação (LTA), documento mandatório e etapa inicial para a obtenção da Licença Sanitária. Baseado na Portaria CVS , o LTA assegura que a infraestrutura da edificação está apta a abrigar atividades de interesse à saúde, mitigando riscos sanitários e operacionais.

O que é o LTA e por que é obrigatório?

O LTA é o instrumento de anuência da Vigilância Sanitária sobre a adequação físico-funcional de um imóvel. Ele consiste na análise técnica de:

  • Projeto Arquitetônico: Plantas, cortes, fluxos de pessoal e materiais.
  • Memoriais Técnicos: Descritivo de projeto (materiais de acabamento, ventilação, iluminação) e Memorial de Atividade (processos desenvolvidos).
  • Conformidade Normativa: Alinhamento às diretrizes da ANVISA e resoluções específicas por setor.

Atenção: A aprovação do LTA é o pré-requisito legal para o início das atividades e para a emissão da Licença Sanitária e AFE.

Setores que demandam obrigatoriamente o LTA

Atuamos na regularização de diversos estabelecimentos que compõem a cadeia de saúde e serviços:

1. Cadeia de Produtos de Interesse à Saúde

  • Indústrias e Produtoras: Alimentos, Água Mineral, Medicamentos e Correlatos.
  • Logística e Comércio: Importadoras, Distribuidoras (com ou sem fracionamento), Armazenadoras e Depósitos Fechados.
  • Transportadoras: Empresas de transporte de produtos regulados.
  • Serviços Especializados: Unidades de Esterilização, Controle de Pragas e Lavanderias Hospitalares.

2. Serviços de Saúde e Diagnóstico

  • Unidades Hospitalares: Hospitais, Prontos-Socorros, Centros de Parto e Diálise.
  • Diagnóstico: Laboratórios de Análises Clínicas, Anatomia Patológica e Clínicas de Radiologia/Radioterapia.
  • Assistência Especializada: Clínicas com Procedimentos Invasivos, Estética Tipo I, Casas de Repouso e Reabilitação.

3. Atividades Sociais e Coletivas

  • Clubes Sociais, Campings e Gestão de Cemitérios/Crematórios.
Nossa Metodologia de Elaboração

Para garantir o deferimento do processo junto aos órgãos de fiscalização, seguimos um rigoroso protocolo técnico:

  1. Análise Diagnóstica: Avaliação prévia do estabelecimento e levantamento de necessidades de adequação.
  2. Desenvolvimento do Projeto: Elaboração de plantas detalhando fluxos operacionais para evitar contaminação cruzada.
  3. Cálculos de Engenharia: Dimensionamento de ventilação, iluminação e identificação técnica de espaços conforme as normas da ABNT e ANVISA.
  4. Assunção de Responsabilidade: Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) por Engenheiros ou Arquitetos habilitados.
  5. Acompanhamento do Trâmite: Monitoramento da análise pelos profissionais de saúde (conforme Resolução CNS 287/98) até a publicação final.

Quem Precisa de LTA ?

ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE

  • Indústria / Produtora.
  • Comércio atacadista.
  • Distribuidora / Importadora.
  • Distribuição com Fracionamento de Insumos.
  • Prestação de Serviços de Esterilização.
  • Armazenadora / Depósito Fechado.
  • Embaladora.
  • Dispensário de medicamentos.
  • Farmácia com Manipulação.
  • Empresa Transportadora.
  • Prestação de Serviços para Controle de Pragas Urbanas.

ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE

  • Lavanderia Hospitalar.
  • Isolada.

ESTABELECIMENTO PRESTADORES DE SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E VETERINÁRIOS

  • Camping.
  • Clube social, Desportivo e similar.
  • Ensino de Esportes.
  • Gestão e Manutenção de Cemitérios.
  • Serviço de Cremação de Cadáveres Humanos e Animais.

ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE

  • Centro de Diagnose Ambulatorial.
  • Clínica de Radiologia Médica clínica de Radioterapia.
  • Demais assistências Odontológicas - EAO.
  • Consultórios.
  • Hospital.
  • Pronto Socorro e Pronto Atendimento - Isolados.
  • Demais assistências Odontológicas.
  • Clínica com procedimentos invasivos.
  • Centro de Parto Normal, Pronto Socorro e Pronto Atendimento Isolado.
  • Serviço de Diálise.
  • Serviço Hemoterápico.
  • Casa de Repouso.
  • Banco de Leite Materno.
  • Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos, com alojamento.
  • Consultório com Procedimentos Invasivos.
  • Ambulatório de Clínica de Estética - Tipo I.
  • Laboratório de Análises Clínicas.
  • Posto de Coleta Descentralizado.
  • Laboratório de Anatomia Patológica.

ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À ALIMENTOS

  • Indústria de Alimentos.
  • Indústria de Água Mineral.
  • Embaladora.
  • Importadora.